Política de Privacidade

A Fundação Aga Khan Portugal (doravante “AKF Prt”) é responsável pelo sítio de Internet https://moodle.akfportugal.com (doravante “Sítio de Internet”) e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos, por via eletrónica, pelos seus visitantes (doravante “Utilizadores”), ao interagirem com o Sítio de Internet. A segurança e a privacidade dos dados dos Utilizadores do Sítio de Internet são aspetos que assumem uma importância crucial para a AKF Prt.

Por favor, leia o texto que se segue para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que nos disponibilizar serão tratadas pela AKF Prt. A AKF Prt reserva-se o direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha uma leitura periódica deste documento.

No presente documento, poderá encontrar resposta para as seguintes questões:

Que entidade é responsável pela recolha da informação?
Que informação é recolhida sobre os utilizadores?
Como é utilizada a informação recolhida?
Que procedimentos de segurança tem o Sítio de Internet que garantam ao utilizador a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?
De que forma pode o utilizador ter acesso, corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente através do Sítio de Internet e exercer os demais direitos?
Qual é o prazo de conservação da informação?
O que são cookies e como é que a AKF Prt os utiliza?
Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade da Fundação Aga Khan.

Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique por email para akfportugal@akdn.org ou, por correio, para Centro Ismaili, Av. Lusíada, Nº1, 1500-650, Lisboa.

1. QUE ENTIDADE É RESPONSÁVEL PELA RECOLHA DA INFORMAÇÃO?

A AKF Prt é o único responsável pela recolha de dados pessoais efetuada no Sítio de Internet. A Fundação Aga Khan não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas do Sítio de Internet.

2. QUE INFORMAÇÃO É RECOLHIDA SOBRE OS UTILIZADORES?

Quando se regista no nosso Sítio de Internet, a Fundação Aga Khan procederá à recolha dos seus dados pessoais (nome, email, localidade, faixa etária), caso nos dê o seu prévio consentimento mediante preenchimento do formulário disponível no nosso Sítio de Internet. A qualquer altura, poderá retirar o seu consentimento, contactando-nos para o endereço de email akfportugal@akdn.org ou por correio para Centro Ismaili, Av. Lusíada, Nº1, 1500-650, Lisboa.

3. COMO É UTILIZADA A INFORMAÇÃO RECOLHIDA?

A informação recolhida servirá exclusivamente as seguintes finalidades:

Processamento dos pedidos de subscrição das nossas newsletters;
Elaboração de estatísticas que permitam perceber como a AKF Prt poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos Utilizadores;
Aumentar o nível de personalização dos serviços para que se adequem, na maior medida possível, aos gostos e preferências dos Utilizadores.

Podemos usar informações agregadas para fins de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para nos ajudar a desenvolver e melhorar o nosso Sítio de Internet. A informação agregada e estatísticas não inclui, porém, detalhes que possam ser usados para identificar os Utilizadores do Sítio de Internet. Podemos ter recebido informações pessoais de outras empresas e organizações (por exemplo, para efeitos de marketing) e contamos com esses terceiros para obter o seu consentimento para que possamos usar essa informação, dentro dos limites e finalidades do consentimento prévio prestado por si.

A AKF Prt não comunicará a informação disponibilizada, através do Sítio de Internet, pelo Utilizador a terceiros.

4. QUE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA TEM O SÍTIO DE INTERNET QUE GARANTA AOS UTILIZADORES A PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS CONTRA O ACESSO, A ALTERAÇÃO OU A DESTRUIÇÃO NÃO AUTORIZADOS?

A AKF Prt toma todas as precauções necessárias e legalmente exigíveis para garantir, tendo em conta a tecnologia disponível, um nível adequado de proteção da informação recolhida junto dos Utilizadores do Sítio de Internet, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados, nomeadamente: (i) proteção com passwords, (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores que armazenam os dados pessoais se encontram; (iv) “firewalls”, (v) comunicação segura via protocolo https. A AKF Prt informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e o estado de arte destas matérias.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela AKF Prt, alertamos os Utilizadores que também deverão adotar medidas de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, antivírus e “anti-spyware” atualizados. Os Utilizadores deverão estar ainda cientes que nenhum sistema de segurança poderá garantir uma proteção absoluta da informação.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos dados pessoais, a AKF Prt comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após o respetivo conhecimento, tal facto às autoridades competentes, nos termos da legislação aplicável. Da mesma forma, a AKF Prt comunicará a violação da informação ao respetivo titular, nos termos da legislação aplicável.

Caso tenha alguma questão a colocar-nos sobre a segurança e privacidade, por favor entre em contacto connosco através do endereço de email akfportugal@akdn.org ou, por correio, para Centro Ismaili, Av. Lusíada, Nº1, 1500-650, Lisboa.

5. DE QUE FORMA PODE O UTILIZADOR TER ACESSO, CORRIGIR OU ELIMINAR AS INFORMAÇÕES QUE FACULTOU PREVIAMENTE NO SÍTIO DA INTERNET GERIDO PELA AKF PRT (https://moodle.akfportugal.com/)?

No âmbito dos termos e condições do Sítio de Internet, o Utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a AKF Prt garante ao Utilizador, a todo o tempo, o exercício dos direitos que lhe são legalmente conferidos, nomeadamente, o direito de acesso, retificação, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição e apagamento (“direito a ser esquecido”), podendo ainda o Utilizador opor-se ao seu tratamento para efeitos de marketing direto.

Para o exercício dos direitos acima, o Utilizador poderá enviar pedido escrito dirigido à AKF Prt (responsável pelo tratamento), através do endereço de email akfportugal@akdn.org ou, por correio, para Centro Ismaili, Av. Lusíada, Nº1, 1500-650, Lisboa.

Caso o Utilizador entenda ter existido uma infração aos seus direitos, poderá apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt.

6. QUAL É O PRAZO DE CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO?

A informação recolhida apenas será conservada pela AKF Prt pelo período de tempo necessário para as finalidades de tratamento. O prazo de conservação da informação variará, portanto, de acordo com as finalidades de tratamento.

Nas newsletters, o prazo de conservação inicia-se a partir da obtenção do consentimento mediante o preenchimento do formulário disponível no nosso Sítio de Internet e terminará no momento em que proceder ao cancelamento da subscrição. Ao remover a subscrição, receberá um email de notificação e os seus dados serão retirados da nossa lista de envio de newsletters.

7. O QUE SÃO COOKIES E COMO É QUE A AKF PRT OS UTILIZA?

O nosso Sítio de Internet utiliza tecnologias de rastreamento (“cookies”) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem, ainda, recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc.. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa Política de Cookies, disponível em política de cookies.

8. OUTRAS QUESTÕES DE QUE DEVERÁ TER CONHECIMENTO SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA AKF PRT

HIPERLIGAÇÕES (LINKS)

O Sítio de Internet gerido pela AKF Prt (https://www.kcidade.com/) poderá conter hiperligações (“links”) para outros sítios de Internet. A AKF Prt não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sítios de Internet. Recomenda-se aos Utilizadores do Sítio de Internet da AKF Prt que, quando acedam a outros sítios de Internet, consultem as páginas que, dentro desses sítios de Internet, digam respeito às suas políticas de privacidade. A presente informação refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao Sítio de Internet da AKF Prt.

Alteração de Condições de Utilização do sítio de Internet da AKF Prt

Sempre que houver uma alteração das condições de utilização do Sítio de Internet da AKF Prt, designadamente das Condições Gerais, Política de Privacidade e Política de Cookies, a AKF Prt informará os Utilizadores, mediante referência à última versão atualizada.

CONSENTIMENTO PARA OUTRAS FINALIDADES

O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores para outros fins que não aqueles para os quais a AKF Prt tenha obtido o respetivo consentimento apenas será feito mediante a obtenção de um novo consentimento ou ao abrigo de outro fundamento legítimo, salvo nos casos em que o tratamento for compatível com as finalidades para as quais os dados pessoais tenham sido inicialmente recolhidos pela AKF Prt.

Última atualização: 21 de janeiro de 2021